Se você é profissional da saúde ou possui uma clínica, há uma oportunidade de reduzir a carga tributária e economizar impostos por meio da equiparação hospitalar. Esse benefício fiscal é destinado a empresas que prestam serviços equiparados a hospitais e pode trazer uma grande economia. Vamos entender como ele funciona e quais atividades podem ser beneficiadas.
O Que é a Equiparação Hospitalar?
Como o próprio nome já sugere, a Equiparação Hospitalar é quando uma Clínica, um Consultório ou uma Empresa de Saúde (médica ou odontológica) se equipara a um hospital, isto é, quando exerce funções que normalmente são funções que vemos nos hospitais.
A equiparação hospitalar é um benefício fiscal que permite a redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em vez de aplicar a alíquota padrão de 32% sobre a receita bruta, empresas que prestam serviços equiparados a hospitais podem usufruir de uma alíquota reduzida de 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL.
Como Aproveitar as Reduções Tributárias?
Para usufruir dessas reduções, é necessário que a empresa cumpra alguns requisitos:
- Sociedade Empresária: A prestadora dos serviços deve ser organizada como uma sociedade empresária, tanto de direito (registro formal) quanto de fato (funcionamento e operação regulares).
- Opção pelo Regime de Tributação Lucro Presumido
- Conformidade com Normas da Anvisa: A empresa deve seguir as normas estabelecidas pela Anvisa para a prestação de serviços hospitalares e de apoio ao diagnóstico e terapia.
- Prestar Serviços Equiparados ao Serviços Prestados em Hospitais: A empresa deve prestar serviços que sejam reconhecidos pela Anvisa como equiparados a hospitais. Dentre os serviços passíveis de equiparação hospitalar, podemos citar alguns exemplos, tais como: cirurgia plástica e reparadora, dermatológica, vascular, cardíaca, oftalmológica, ortopédica, otorrinolaringológica, pediátrica, proctológica, urológica, cardiológica, anestesiológica; o transporte aéreo e terrestre de pacientes de UTI; a aplicação de toxina botulínica, biópsia de lesões dermatológicas, crioterapia, eletrocauterização de lesões cutâneas, esfoliação química superficial, infiltração de lesões dermatológicas, retirada de lesões dermatológicas, preenchimento com ácido hialurônico, carboxiterapia, curetagem, infiltração intralesional, harmonização facial, lasers, atividade de reprodução humana assistida; serviços de oncologia; transplante capilar, implante de barba, tratamentos capilares, tais como: corticoide Intralesional, microagulhamento, mesoterapia capilar, microinfusão de medicamentos na pele, implantes hormonais; exames; procedimentos ambulatoriais, Home Care, etc.
Além disso, é importante estar atento à legislação vigente e manter a documentação em dia para garantir a correta aplicação das alíquotas reduzidas, evitando problemas com o fisco.
Exemplo de Cálculo com Faturamento de R$ 150.000
Vamos considerar um faturamento mensal de R$ 150.000,00 e aplicar o benefício da equiparação hospitalar comparado à tributação normal:
| Tributação | Normal | Equiparação Hospitalar |
|---|---|---|
| Faturamento Mensal | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Base do IRPJ | 32% | 8% |
| IRPJ (15%) | R$ 7.200,00 | R$ 1.800,00 |
| Adicional IRPJ | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 |
| Valor IRPJ | R$ 9.000,00 | R$ 1.800,00 |
| Base do CSLL | 32% | 12% |
| CSLL (9%) | R$ 4.320,00 | R$ 1.620,00 |
| Valor Total a Pagar | R$ 13.320,00/mês | R$ 3.420,00/mês |
A Economia em Números
- Economia mensal: R$ 9.900,00 a menos em impostos.
- Economia anual: R$ 118.800,00 a menos em impostos.
Ou seja, em 1 ano, você pode economizar quase 120 mil reais com essa mudança na sua empresa, considerando um faturamento de R$ 150 mil por mês.
Para os profissionais da saúde que prestam serviços hospitalares ou de diagnóstico e terapia, seguir as normas da Anvisa e organizar-se como sociedade empresária pode ser a chave para reduzir significativamente a carga tributária. Com as alíquotas reduzidas para o IRPJ e CSLL, é possível economizar consideravelmente, mantendo a operação da empresa saudável e eficiente.
Na Clássico Alphaville, estamos prontos para ajudar a sua empresa a se organizar adequadamente e aproveitar ao máximo os benefícios fiscais disponíveis para o setor da saúde.
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