Tag: Economia tributária

Se você é profissional da saúde ou possui uma clínica, há uma oportunidade de reduzir a carga tributária e economizar impostos por meio da equiparação hospitalar. Esse benefício fiscal é destinado a empresas que prestam serviços equiparados a hospitais e pode trazer uma grande economia. Vamos entender como ele funciona e quais atividades podem ser beneficiadas.

O Que é a Equiparação Hospitalar?

Como o próprio nome já sugere, a Equiparação Hospitalar é quando uma Clínica, um Consultório ou uma Empresa de Saúde (médica ou odontológica) se equipara a um hospital, isto é, quando exerce funções que normalmente são funções que vemos nos hospitais.

A equiparação hospitalar é um benefício fiscal que permite a redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em vez de aplicar a alíquota padrão de 32% sobre a receita bruta, empresas que prestam serviços equiparados a hospitais podem usufruir de uma alíquota reduzida de 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL.

Como Aproveitar as Reduções Tributárias?

Para usufruir dessas reduções, é necessário que a empresa cumpra alguns requisitos:

1. Sociedade Empresária: A prestadora dos serviços deve ser organizada como uma sociedade empresária, tanto de direito (registro formal) quanto de fato (funcionamento e operação regulares).
2. Opção pelo Regime de Tributação Lucro Presumido
3. Conformidade com Normas da Anvisa: A empresa deve seguir as normas estabelecidas pela Anvisa para a prestação de serviços hospitalares e de apoio ao diagnóstico e terapia.
4. Prestar Serviços Equiparados ao Serviços Prestados em Hospitais: A empresa deve prestar serviços que sejam reconhecidos pela Anvisa como equiparados a hospitais. Dentre os serviços passíveis de equiparação hospitalar, podemos citar alguns exemplos, tais como: cirurgia plástica e reparadora, dermatológica, vascular, cardíaca, oftalmológica, ortopédica, otorrinolaringológica, pediátrica, proctológica, urológica, cardiológica, anestesiológica; o transporte aéreo e terrestre de pacientes de UTI; a aplicação de toxina botulínica, biópsia de lesões dermatológicas, crioterapia, eletrocauterização de lesões cutâneas, esfoliação química superficial, infiltração de lesões dermatológicas, retirada de lesões dermatológicas, preenchimento com ácido hialurônico, carboxiterapia, curetagem, infiltração intralesional, harmonização facial, lasers, atividade de reprodução humana assistida; serviços de oncologia; transplante capilar, implante de barba, tratamentos capilares, tais como: corticoide Intralesional, microagulhamento, mesoterapia capilar, microinfusão de medicamentos na pele, implantes hormonais; exames; procedimentos ambulatoriais, Home Care, etc.

Além disso, é importante estar atento à legislação vigente e manter a documentação em dia para garantir a correta aplicação das alíquotas reduzidas, evitando problemas com o fisco.

Exemplo de Cálculo com Faturamento de R$ 150.000

Vamos considerar um faturamento mensal de R$ 150.000,00 e aplicar o benefício da equiparação hospitalar comparado à tributação normal:

Tributação	Normal	Equiparação Hospitalar
Faturamento Mensal	R$ 150.000,00	R$ 150.000,00
Base do IRPJ	32%	8%
IRPJ (15%)	R$ 7.200,00	R$ 1.800,00
Adicional IRPJ	R$ 1.800,00	R$ 0,00
Valor IRPJ	R$ 9.000,00	R$ 1.800,00
Base do CSLL	32%	12%
CSLL (9%)	R$ 4.320,00	R$ 1.620,00
Valor Total a Pagar	R$ 13.320,00/mês	R$ 3.420,00/mês

A Economia em Números

• Economia mensal: R$ 9.900,00 a menos em impostos.
• Economia anual: R$ 118.800,00 a menos em impostos.

Ou seja, em 1 ano, você pode economizar quase 120 mil reais com essa mudança na sua empresa, considerando um faturamento de R$ 150 mil por mês.

Para os profissionais da saúde que prestam serviços hospitalares ou de diagnóstico e terapia, seguir as normas da Anvisa e organizar-se como sociedade empresária pode ser a chave para reduzir significativamente a carga tributária. Com as alíquotas reduzidas para o IRPJ e CSLL, é possível economizar consideravelmente, mantendo a operação da empresa saudável e eficiente.

Na Clássico Alphaville, estamos prontos para ajudar a sua empresa a se organizar adequadamente e aproveitar ao máximo os benefícios fiscais disponíveis para o setor da saúde.

Entre em contato conosco para uma consultoria especializada e saiba como podemos auxiliá-lo a otimizar a gestão tributária de sua empresa.

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Uma das melhores estratégias para quem deseja organizar e proteger o patrimônio da família, especialmente no que diz respeito a imóveis, é a constituição de uma holding familiar. Esse modelo de empresa, que tem como objetivo central administrar bens e direitos, oferece uma série de vantagens que vão além da simples proteção patrimonial. Vamos entender melhor como isso funciona e quais benefícios pode trazer para sua família.

O que é uma Holding Familiar?

A holding familiar é uma empresa criada com a finalidade de gerenciar e proteger o patrimônio familiar, sendo composta, geralmente, pelos membros de uma mesma família como sócios. Seu principal ativo costuma ser o patrimônio da família, que pode incluir imóveis, participações em outras empresas, entre outros bens.

Por meio desse modelo, os bens, como imóveis, são transferidos para a holding, que passa a ser a proprietária legal. Os sócios, por sua vez, detêm cotas da empresa, e é por meio dessas cotas que o controle e a distribuição de bens são realizados. Além disso, esse modelo permite um planejamento sucessório mais eficaz, trazendo segurança e estabilidade para o futuro da família.

Vantagens do Planejamento Patrimonial com a Holding Familiar

1. Proteção patrimonial: Um dos principais atrativos de constituir uma holding é a proteção dos bens familiares. Ao transferir imóveis e outros ativos para a holding, a família pode proteger seu patrimônio de possíveis dívidas pessoais ou processos judiciais que possam recair sobre os indivíduos. Os bens passam a ser controlados pela holding, dificultando sua penhora em ações judiciais.
2. Planejamento sucessório: A holding familiar facilita o planejamento sucessório, permitindo que a transferência de bens entre gerações ocorra de forma mais organizada e econômica. Ao transferir as cotas da empresa em vida, os sócios podem evitar custos elevados de inventário, além de garantir que o controle dos bens permaneça dentro da família, sem conflitos.
3. Economia tributária: Outra vantagem é a possibilidade de otimizar a carga tributária. Ao transferir imóveis para a holding, a tributação sobre o aluguel desses imóveis, por exemplo, pode ser menor do que se os imóveis fossem administrados diretamente pelos indivíduos. Além disso, na venda dos imóveis, a tributação também pode ser mais vantajosa para a holding.
4. Organização e centralização de bens: A holding permite que todos os bens sejam administrados de forma centralizada, o que facilita a gestão patrimonial. Isso é especialmente vantajoso quando a família possui muitos imóveis, já que a administração pode ser feita de forma mais eficiente e organizada.

Novas Perspectivas no Planejamento Patrimonial

Além das vantagens tradicionais, as holdings familiares estão se adaptando a novas realidades, como a crescente digitalização de processos e o uso de ferramentas tecnológicas que facilitam a gestão de ativos. Com a implementação de sistemas de governança mais modernos, as holdings têm se tornado ainda mais eficientes, garantindo maior transparência e controle nas decisões financeiras e patrimoniais.

Outra questão importante é a adequação às legislações vigentes. É fundamental que a constituição de uma holding seja feita com o apoio de profissionais especializados, que possam orientar quanto à legislação tributária e sucessória aplicável, evitando futuros problemas.

A criação de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para proteger o patrimônio, otimizar a sucessão familiar e reduzir a carga tributária sobre os imóveis da família. Para quem deseja garantir a continuidade do patrimônio ao longo das gerações, essa é uma opção que deve ser considerada. Na Clássico Alphaville, oferecemos assessoria completa para a constituição de holdings familiares, auxiliando nossos clientes a alcançar segurança jurídica e financeira no planejamento de seus bens.

Se você está pensando em estruturar o patrimônio da sua família de forma eficiente, entre em contato conosco para entender melhor como podemos ajudá-lo nesse processo.

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